Termos de Uso & Política de Privacidade

Termos e Condições de Uso
Os presentes termos e condições de uso visam regular a utilização por você, usuário, de
nossos serviços pelos sítio eletrônico https://basstraining.com.br/
Para a utilização de alguns serviços e canais de atendimento poderá ser feita mediante o

registro do usuário e login;
Não nos responsabilizamos por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso,
transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;
A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de acessibilidade;

Termo de Aceitação
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e
condições expostas que se encontram vigentes na data.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer
momento, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da
utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério
do SAAE, tais alterações se façam necessárias.
A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo SAAE por qualquer usuário
implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Tratamento de Informações
A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes. Tomamos os
cuidados necessários para garantir a proteção de seus dados pessoais, o sigilo e o uso
adequado dos seus dados pessoais.

O SAAE se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD e a realizar o tratamento
de dados pessoais em conformidade com os seguintes princípios:
a) apenas para as finalidades determinadas nessa política, valendo-se da quantidade
adequada de dados, pertinentes e limitados à necessidade e objetivo do tratamento;
b) de forma transparente, sendo garantido ao titular dos dados o livre acesso, a
exatidão dos dados e a sua consulta facilitada;
c) de forma segura, por meio da adoção de medidas técnicas aptas a proteger os dados
pessoais, prevenir e mitigar danos decorrentes de eventual acesso não autorizado, ou de
situação acidental ou ilícita de violação de dados.
O SAAE realizará a gestão de dados pessoais durante o ciclo de vida destas informações;
e em hipótese alguma haverá tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou
abusivos.


Responsabilidade dos Usuários
Vedado ao usuário transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdo que
induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica,
religiosa, política, etária, social;
Vedado ao usuário promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
Vedado ao usuário transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em
serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir
informações pessoais verdadeiras e completas;
Vedado ao usuário utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a
dispositivos de comunicação, informação ou computação;
Vedado ao usuário distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer
outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e
mensagens em massa, comerciais ou não.
O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece
que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site e/ou
Aplicativo, além das sanções administrativas, civis, e penais previstas na legislação
brasileira, em especial na tributária e administrativa.
O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do Login e
Chave de Acesso “senha” cadastrados.
O Login e Chave de Acesso, em qualquer modalidade de autenticação, só poderão ser
utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de
Login e/ou Chave de Acesso com quaisquer terceiros.
Mesmo que o usuário exclua ou cancele seu cadastro no Site e/ou Aplicativo, fica
ressalvada a guarda pelo SAAE e pelos entes conveniados das informações e/ou dados
cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações normativas ou, ainda, cuja a
manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos
judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades
desempenhadas pelo usuário no site e/ou aplicativo.

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